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Oi pessoal. Sou Pedro Paulo, sou candidato a deputado federal, para continuar trabalhando por você e pelo Rio no meu quarto mandato consecutivo. Nessa eleição, eu peço novamente seu voto, seu apoio. Pedro Paulo, 5555.

Ainda não me conhece? Prazer, Pedro Paulo.

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Ainda não me conhece? Prazer, Pedro Paulo.

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EM BRASÍLIA, O RIO TEM UM DEPUTADO PARA CHAMAR DE SEU

ATUAÇÃO EM BRÁSILIA

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A GENTE FEZ PELO RIO MUITO TRABALHO E MELHORIAS NA VIDA DO CARIOCA. VEJA ALGUMAS:

FIZ PELO RIO

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O Brasil permanece estacionado em uma realidade de baixo crescimento, desemprego, aumento da pobreza e da fome. Para resolver, é preciso fazer o dever de casa, bem feito! Reformas! E no Rio, a mesma coisa. Nosso Estado mais do que nunca precisa da atuação de sua bancada federal. Política com diagnóstico preciso, foco, disposição e capacidade de entrega. Tenho absoluta convicção que podemos melhorar muito. E a boa política é capaz disso. Essas são algumas das minhas propostas de entrega para um novo mandato e para virarmos esse jogo!

  • 1

    RECUPERAÇÃO FISCAL DO RIO

    O Regime de Recuperação Fiscal do Rio foi assinado. Tenho orgulho de ter sido o construtor no legislativo dessa realidade, como o relator da lei que o criou (LC159/2017), e o autor da lei que o aperfeiçoou (LC178/2020). Teremos nove anos de direitos e deveres a serem cumpridos. Como relator e autor dessa legislação, minha experiência como secretário de Fazenda e maior especialista no tema em Brasília, seguirei acompanhando e cobrando o estrito cumprimento de suas cláusulas de ajuste para que, ao final, o Rio finalmente não necessite dele para pagar suas contas, investir e seguir vida normal.

  • 2

    NOVO CÓDIGO FISCAL BRASILEIRO

    Esse é um dos temas que mais conheço. As principais propostas de ajustes de contas no Brasil nos últimos anos têm alguma digital minha. Mas no executivo, como Secretário de Fazenda do Rio, entreguei aquilo que sempre defendi: ajuste de contas, equilíbrio fiscal e caixa cheio. Nesse novo mandato, apresentarei um novo e inédito Código de Conduta Fiscal e Finanças Públicas para o Brasil. Atualizando a Lei de Responsabilidade Fiscal, convergindo as demais legislações, modernizando e apertando o cerco nas Finanças Públicas, reduzindo e aprimorando as inúmeras regras fiscais do País, a fim de que sejam verdadeiramente levadas a sério e produzam orçamentos equilibrados no Brasil.

  • 3

    MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO

    Com o meu projeto, as administrações públicas federal, estadual e municipal deverão ter um Planejamento Estratégico, com metas claras que sejam monitoradas e estimulem os servidores a atingir os objetivos. Quem bater seu resultado, recebe bônus. Defendo, ainda, uma Reforma ampla na administração pública que melhore a eficiência do Estado.

  • 4

    COMITÊS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARDS)

    É um instrumento utilizado na mediação de conflitos entre órgãos e entidades públicas e particulares, que evita litígios, reduz custos e permite a resolução imediata de conflitos. A ideia é trazer mais agilidade e transparência para a solução de divergências em contratos administrativos na esfera pública.

  • 5

    ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA

    BIDs (Business Improvement District)

    Com dois projetos de minha autoria - uma emenda à Constituição e uma lei complementar - um conjunto de moradores poderão fazer a gestão compartilhada de áreas públicas em que estão inseridos. Essa administração seria de uma entidade sem fins lucrativos criada, gerida e custeada por eles. Na prática, é como um condomínio urbano, que mantém a segurança, o ordenamento, entre outros benefícios.

  • 6

    ESTATUTO JURÍDICO DO GESTOR PÚBLICO

    Criar um estatuto que discipline a atuação do gestor público e ofereça ao mesmo tempo penalidades severas para aqueles que praticam atos de corrupção (tipificando as penalidades por crimes de corrupção) e, por outro lado, ofereça segurança jurídica para o bom gestor, além de aumentar a punição em caso de dano ao erário.

  • 7

    TRANSPARÊNCIA E DADOS ABERTOS

    Uma lei que determine que todos os órgãos da administração pública e em todas as esferas disponibilizem e garantam o acesso dos dados por todo cidadão, de forma padronizada e centralizada em um único site. O objetivo é permitir que qualquer interessado seja capaz de estruturar, armazenar e processar os conteúdos.

  • 8

    CÓDIGO DE DEFESA DO PAGADOR DE IMPOSTOS

    Vou defender a aprovação do meu substitutivo ao PLP 17/2022, que garante maior harmonia entre as relações fisco-contribuinte, separando o “joio do trigo”, ou seja, o bom pagador do devedor contumaz. O objetivo é reduzir o gigante contencioso tributário brasileiro, facilitando a vida de quem empreende e gera empregos, assim como aumentar exponencialmente a arrecadação das administrações fazendárias.

  • 9

    SAÚDE E FORTALECIMENTO DO SUS

    Ampliar participação da União nos gastos em saúde, com integração regional. Atenção Primária pelo Programa de Saúde da Família (PSF) mais capilarizado. Sistemas de Regulação de média e alta complexidade mais compartilhado, rápido e resolutivo. Acelerar a transformação digital (prontuário eletrônico e open health). Estimular seu Complexo Industrial.

  • 10

    EDUCAÇÃO

    Proposta de incorporação de mecanismo de aumento dos repasses do Fundeb para Estados e Municípios que melhorarem resultados educacionais, na busca de excelência e equidade. Ou seja, defender investimento em escolas em tempo integral, excelentes e para todos.

  • 11

    SEGURANÇA PÚBLICA

    Na Câmara, defendo uma completa revisão do sistema de financiamento da Segurança Nacional para algo similar ao SUS e Fundeb, para financiar Estados e Municípios. Endurecer a Lei de Execução Penal. Financiamento subordinado a indicadores de elucidação e redução de crimes e violência. No Rio, a recriação da Secretaria de Segurança, com um general à sua frente, a volta da Política de Ocupação e Pacificação, mas reformulada. Uma espécie de UPP 4.0! Que com inteligência e firmeza, compreenda a nova ordem da economia ilícita e suas consequências. Para as capitais, uma nova guarda qualificada, armada e concorrente na busca da paz.

  • 12

    INCLUSÃO

    Projetos de inclusão de Pessoas com Deficiência e de promoção da equidade. Ao longo da minha trajetória como deputado, já destinei emendas para manter o funcionamento de quase 60 instituições em todo o estado do Rio.

  • 13

    EMPREGO E RENDA

    Reduzir a precarização do trabalho, informalidade. Dinamização da economia e aumento da produtividade. Defender a inovação e qualificação de mão de obra.

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